Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Raul Soares

A Prefeitura Municipal de Raul Soares, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Desenvolvimento, informa que estão abertas as inscrições para agricultores(as) familiares interessados em fornecer produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
📅 Período de inscrição:
Início: 25/09/2025
Término: 25/10/2025
Os agricultores deverão procurar a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Desenvolvimento no horário de 07h às 11h e de 13h às 16h, munidos de cópia dos seguintes documentos:
✔️ RG e CPF;
✔️ Comprovante de Inscrição no Cadastro Único (CADÚnico);
✔️ Comprovante de endereço em nome do titular ou cópia do contrato de comodato do imóvel;
✔️ Cópia do extrato no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sendo vedado o recebimento da “Carteirinha”;
✔️ Cópia do Cartão do Produtor, onde conste o nome da pessoa a ser inscrita na proposta de participação habilitada a emitir Nota Fiscal.
A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, garantindo aos produtores locais novas oportunidades de comercialização, ao mesmo tempo em que promove a segurança alimentar no município.
📍 Local de inscrição: Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Desenvolvimento (Av. Profª Elza Bacelar, nº 731 – Bairro Santana) – 📞 Contato: (33) 9 9128-0296
Prefeitura de Raul Soares – Por uma Raul Mais Feliz!
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