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ICMS DO PATRIMÔNIO CULTURAL – RIO DOCE

Olá, Rio Doce! Temos uma boa notícia para a cultura do nosso município. Alcançamos a melhor nota nos últimos anos do ICMS do Patrimônio Cultural. Trabalho realizado com muita dedicação e responsabilidade pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e demais agentes de cultura de Rio Doce. É mais recurso e investimento na área cultural. Rio Doce faz

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ICMS Patrimônio Cultural – BARRA LONGA

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) divulgou a pontuação para o Exercício 2023 do . Este é um programa de incentivo à preservação do Patrimônio Cultural do Estado que, por meio de repasse de recursos, premia as cidades que preservam sua memória e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. Segundo a Lei Estadual 18.030/2009, os municípios devem

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Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – BARRA LONGA

A Prefeitura Municipal de Barra Longa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está implantando o projeto de prevenção de pânico e combate a incêndio nos imóveis de interesse cultural de uso coletivo. As primeiras unidades a receberem o projeto serão a Sede da Prefeitura, a Estação Ferroviária do Barro Branco e do Crasto, a Policlínica e a UPA. Estas adequações são necessárias

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Queimada é crime! Denuncie – 150 (opção 7) ou 190. Um alerta da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente! #riocasca #prefeitura #otrabalhoquefazcrescer

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SACIONADA A LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) – GUARACIABA

O prefeito de Guaraciaba, Ademar Fernandes Moreira, sancionou nesta terça-feira (23), a Lei Complementar nº051, que dispõe sobre a adequação do pagamento do piso para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE). O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado para reunião extraordinária e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Guaraciaba, na

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